Questões de Concurso Sobre decreto-lei 25 de 1937 - organização do patrimônio histórico e artístico nacional em legislação federal
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Com relação ao Decreto-lei Federal n.º 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, julgue o item.
O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional possuirá quatro Livros do Tombo, a saber:
Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e
Paisagístico; Livro do Tombo Histórico; Livro do
Tombo das Belas Artes; Livro do Tombo das Artes
Aplicadas.
Com relação ao Decreto-lei Federal n.º 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, julgue o item.
Os bens só passam a constituir patrimônio
histórico ou artístico nacional depois de inscritos
conjuntamente em todos os quatro Livros do
Tombo.
Com relação ao Decreto-lei Federal n.º 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, julgue o item.
O patrimônio histórico e artístico nacional se
restringe ao conjunto de bens imóveis existentes
no país e cuja conservação seja de interesse
público.
Nesse contexto, João é informado de que, em razão do tombamento, deverá observar determinadas regras relacionadas ao bem, nos termos da legislação de regência. Em assim sendo, o particular acaba por estudar a temática, para evitar qualquer problema junto ao Poder Público.
Nesse cenário, considerando as disposições do Decreto-lei nº 25/37, é correto afirmar que