Questões de Concurso Comentadas sobre decreto 3.551 de 2000 - registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro. programa nacional do patrimônio imaterial em legislação federal

No escopo do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o patrimônio cultural brasileiro e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, foram criados livros de registro de saberes, de lugares, de celebrações e de formas de expressão. Os livros funcionam como um inventário de bens culturais.
O decreto também dá providências sobre meios de salvaguarda e proteção desses bens, como: