Questões de Concurso Comentadas sobre decreto n.º 8.243/2014 - política nacional de participação social (pnps) , decreto n.º 8.189/2014 em legislação federal

Foram encontradas 3 questões

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Q875001 Legislação Federal
A participação popular, importante instrumento para a promoção da transparência dos atos administrativos, pode se dar por meio de
Alternativas
Q854494 Legislação Federal

Com relação a licitações e contratos administrativos, organização administrativa, controle da administração pública e processo administrativo, julgue o próximo item.


A sessão pública promovida por determinado ministério para debater alterações no marco regulatório do setor, com o objetivo de conhecer, por meio oral, as opiniões de pessoas e de entidades sobre o tema, de acordo com a legislação pertinente, é denominada consulta pública.

Alternativas
Q811158 Legislação Federal

A Política Nacional de Participação Social (PNPS), instituída pelo decreto 8.243/2014 com esse propósito, foi suspensa pelo Parlamento em meio à refrega política que toma conta do país.

No gênero discursivo designado pela palavra em destaque,

Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: C