Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei 11.419 de 2006 - informatização do processo judicial em legislação federal

Foram encontradas 48 questões

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Q1038434 Legislação Federal

Com base na Lei n.º 11.419/2006 e suas alterações, julgue o próximo item.


Os documentos produzidos eletronicamente e juntados a um processo eletrônico, com garantia de origem e de seu signatário, são considerados originais.

Alternativas
Q1038433 Legislação Federal

Com base na Lei n.º 11.419/2006 e suas alterações, julgue o próximo item.


O certificado digital emitido por uma autoridade certificadora é um dos componentes essenciais para a assinatura eletrônica dos usuários, com a finalidade de identificação inequívoca do signatário de um processo digital.

Alternativas
Q1038432 Legislação Federal

Com base na Lei n.º 11.419/2006 e suas alterações, julgue o próximo item.


Apesar dos avanços alcançados com a Lei n.º 11.419/2006, a publicação eletrônica dos atos judiciais e administrativos dos tribunais ainda não substitui a publicação destes em meios físicos nem publicações oficiais.

Alternativas
Respostas
16: C
17: C
18: E
19: C
20: E