Questões da Prova CESPE - 2013 - FUNASA - Atividade de Complexidade Intelectual - Especialidade 3

Foram encontradas 6 questões

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Q526419 Legislação Federal
Julgue o item a seguir, acerca das normas relativas à celebração de convênio de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou a realização de eventos.


Se a FUNASA e uma entidade sem fins lucrativos celebrarem convênio com transferência de recursos, será vedada a utilização desses recursos para custear despesas a título de taxa de administração.


Alternativas
Q526418 Legislação Federal
Julgue o item a seguir, acerca das normas relativas à celebração de convênio de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou a realização de eventos.


Se a FUNASA e uma prefeitura celebrarem convênio com transferência de recursos, o respectivo termo deverá conter, expressa e obrigatoriamente, entre outras cláusulas, a obrigação de cada um, inclusive a contrapartida, bem como a faculdade de denúncia ou rescisão do referido termo a qualquer tempo por iniciativa de qualquer das suas partícipes.


Alternativas
Q526387 Legislação Federal
Julgue o item seguinte acerca do sistema de correição do Poder Executivo federal.


A investigação preliminar e a inspeção são instrumentos utilizados na atividade correicional.


Alternativas
Q526324 Legislação Federal
Com base na legislação aplicada à FUNASA, julgue o item que se segue.


Rendimentos de aplicação no mercado financeiro podem constituir receita da FUNASA.


Alternativas
Q526323 Legislação Federal
Com base na legislação aplicada à FUNASA, julgue o item que se segue.


Sendo a FUNASA uma entidade vinculada ao Ministério da Saúde, o estabelecimento de um convênio internacional com essa fundação não poderá ser firmado pelo seu presidente, cabendo ao ministro essa atribuição. 


Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: C
4: C
5: E