Questões da Prova IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - Prova Anulada
Foram encontradas 4 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-SC
Prova:
IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - Prova Anulada |
Q998840
Direito Notarial e Registral
O parcelamento do solo urbano poderá ser feito
mediante loteamento ou desmembramento, nos termos
da Lei nº 6766/79. Sobre o assunto, assinale a
alternativa INCORRETA:
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-SC
Prova:
IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - Prova Anulada |
Q998819
Direito Notarial e Registral
A evolução no direito positivo brasileiro relacionado a
condomínio de lotes de terreno urbano, tem sido de
muita relevância para o desenvolvimento de forma
organizada a partir da introdução deste direito positivo,
preservando o direito dos condôminos, da sociedade civil
e das instituições públicas, garantindo o uso correto da
propriedade tal como “função social”, nessa perspectiva
podemos considerar como assertivas correta:
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-SC
Prova:
IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - Prova Anulada |
Q998828
Direito Notarial e Registral
Na Regularização Fundiária de Interesse Social, prevista
na Lei 11.977/2009:
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-SC
Prova:
IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - Prova Anulada |
Q998815
Direito Notarial e Registral
Reforma Agrária e seus benefícios (Lei nº13.465/2017).
O acesso à propriedade rural, se dá pela política a ser
desenvolvida da forma estabelecida na Lei nº 4.504
(Estatuto da Terra) que terá por objetivos primordiais a
promoção de medidas destinadas a melhorar a estrutura
agrária do País. No que se refere à obtenção dos meios
de acesso à propriedade rural, esta resultará de - NO
CASO DO PODER PÚBLICO: