Questões da Prova IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Foram encontradas 9 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q802819 Direito Notarial e Registral
O registro da emancipação poderá ser feito:
Alternativas
Q802818 Direito Notarial e Registral

De acordo, com o art. 76 da Lei de Registros Públicos: “Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá realizar-se na presença de seis testemunhas, que comparecerão, dentro de 5 (cinco) dias, perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que sejam reduzidas a termo suas declarações.”

Com base no dispositivo acima, é correto afirmar:

Alternativas
Q802817 Direito Notarial e Registral
O art. 70 da Lei 6.015/73 dispõe sobre o assento do casamento civil que será assinado pelo presidente do ato, os nubentes, o oficial de registro público e as testemunhas. Dentre as anotações que devem constar na certidão registral, podemos citar:
Alternativas
Q802816 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta de acordo com o disposto na Lei de Registros Públicos n. 6.015/73:
Alternativas
Q802815 Direito Notarial e Registral
No rol daqueles que são obrigados a fazer declaração de óbito, constam:
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: C
4: B
5: D