Questões da Prova VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Foram encontradas 8 questões

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Q671096 Direito Notarial e Registral
Segundo o Provimento no 16/2012 do Conselho Nacional de Justiça, para a averbação do reconhecimento espontâneo de paternidade de menor, declarado pelo genitor perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, na falta da mãe ou na impossibilidade de manifestação de vontade desta, é correto afirmar que
Alternativas
Q671086 Direito Notarial e Registral
Segundo o Provimento no 28/2013 do Conselho Nacional de Justiça, o registro de nascimento fora do prazo legal poderá ser realizado sem a presença de testemunhas:
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Q671085 Direito Notarial e Registral
Em relação à Declaração de Nascido Vivo – DNV, é correto afirmar que
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Q671073 Direito Notarial e Registral
Qual o prazo para o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais encaminhar à entidade gestora dos recursos destinados ao custeio dos atos gratuitos a planilha demonstrativa dos atos gratuitos praticados para fins de ressarcimento?
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Q671072 Direito Notarial e Registral
São classificadores exclusivos do Registro Civil das Pessoas Naturais:
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Respostas
1: A
2: C
3: A
4: B
5: D