Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos tribunais de justiça (tjs) para nc-ufpr

Foram encontradas 19 questões

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Q973899 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre as competências dos ofícios distribuidores, contadores e partidores no Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q973892 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em relação à composição do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e ao provimento de suas vagas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q973878 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Bonifácio é tabelião de protesto de títulos em Pindamonhangabinha da Serra. Foi acusado por Berenice de ter fraudado um documento, com o propósito de beneficiar um estabelecimento comercial que estava cobrando dela uma dívida infundada. Berenice formulou representação no Tribunal de Justiça com o propósito de deflagrar uma investigação quanto a possível prática de infração ético-disciplinar por parte de Bonifácio. A respeito do assunto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q973877 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Joana trabalhou numa empresa privada desde 18 de dezembro de 1988 e contribuiu para o Regime Geral da Previdência Social durante o período em que esteve ligada à empresa. Desde janeiro de 1995, após ter sido aprovada em concurso público, exerce a função de oficial de registro de imóveis. Em 18 de dezembro de 2018, Joana reunia os requisitos constitucionais de idade e tempo de contribuição exigidos para a aposentadoria de servidores públicos. Paulo é escrevente juramentado contratado por Joana sob o regime celetista desde que assumiu as funções no cartório. Ambos têm interesse em aposentar-se pelo Regime Próprio de Previdência Social. Levando em consideração a situação relatada, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q973727 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Acerca das funções notariais nos Tabelionatos de Notas do Estado do Paraná, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:


( ) O ato de revogação de procuração pode ser lavrado sem a presença do outorgado, ainda que conste cláusula de irrevogabilidade, desde que o interessado expressamente assuma a responsabilidade de promover a notificação da outra parte e de terceiros atingidos.

( ) Os atos notariais poderão ser praticados por Escreventes indicados ou Substitutos somente após a homologação da Portaria pelo Presidente do Tribunal de Justiça, sendo vedada a retroatividade.

( ) Em razão da autonomia da vontade das partes, o notário, como autor do instrumento público, estará vinculado às minutas que lhe forem submetidas, excluída sua responsabilidade criminal por crimes imputados a terceiros.

( ) É livre às partes a escolha do notário, qualquer que seja o seu domicílio ou o lugar de situação dos bens objeto do ato ou negócio jurídico.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: C
4: A
5: B