De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional, o
Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados compõe a seguinte Demonstração Contábil Aplicada ao Setor Público
A desincorporação de passivos e o recebimento, por doação, de maquinário específico para serviços de terraplenagem,
constituem fatos que provocam modificações na composição do patrimônio público, sendo evidenciados