Nos casos de duplicidade de pagamento por
parte do consumidor ou faturamento incorreto
por parte da distribuidora de energia elétrica, a
legislação prevê normas para regularização e
equalização dos valores. Assinale a única
alternativa correta em se tratando dos temas
mencionados:
São considerados serviços ou atividades
essenciais aqueles cuja interrupção coloque em
perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a
segurança da população. Assinale a única
alternativa, dentre as apresentadas abaixo, que
NÃO apresenta um serviço essencial segundo a
legislação que disciplina o fornecimento de
energia elétrica no Brasil: