Questões de Concurso Sobre constituições estaduais em direito constitucional
Foram encontradas 134 questões
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Ano: 2021
Banca:
CEPERJ
Órgão:
UERJ
Provas:
CEPERJ - 2021 - UERJ - Medicina Nuclear
|
CEPERJ - 2021 - UERJ - Cirurgia Pediátrica |
CEPERJ - 2021 - UERJ - Cirurgia Geral |
CEPERJ - 2021 - UERJ - Oncologia |
Q2411227
Direito Constitucional
Consoante disposição contida na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) é organizada sob forma de:
Q2374376
Direito Constitucional
A constituição de Regiões Metropolitanas depende de
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-MS - Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas |
Q2315967
Direito Constitucional
Determinada Constituição estadual atribuiu à assembleia
legislativa a competência para sustar diretamente licitações,
procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação e
contratos.
Nessa situação hipotética, conforme o disposto na CF e a jurisprudência do STF,
Nessa situação hipotética, conforme o disposto na CF e a jurisprudência do STF,
Q2307703
Direito Constitucional
Considere que João foi recentemente empossado no cargo de policial civil. Em conversa com seus colegas também recém-nomeados, surgem algumas dúvidas sobre
as características da instituição. Ao se deparar com as
discussões, Ivan, policial civil com longo tempo de carreira e instrutor de cursos de formação, passa a sanar
alguma dessas dúvidas.
Com base no art. 144, da Constituição Federal e no art. 139 da Constituição do Estado de São Paulo, Ivan poderá informar, de maneira correta, que as polícias civis
Com base no art. 144, da Constituição Federal e no art. 139 da Constituição do Estado de São Paulo, Ivan poderá informar, de maneira correta, que as polícias civis
Q2247824
Direito Constitucional
A Constituição do Estado Gama, ao disciplinar a intervenção estadual nos Municípios, restringiu a possibilidade de intervenção diante do não pagamento de dívida fundada.
Com base no exposto e de acordo com o entendimento predominante no Supremo Tribunal Federal, a Constituição do Estado Gama é:
Com base no exposto e de acordo com o entendimento predominante no Supremo Tribunal Federal, a Constituição do Estado Gama é: