Questões de Concurso Sobre direito constitucional para agente educacional
Foram encontradas 26 questões
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Q2112341
Direito Constitucional
No âmbito da proteção do Estado à Família, a Constituição da República prevê que o casamento
Q2112340
Direito Constitucional
O plano nacional de educação, segundo previsto na Constituição da República,
Q2112339
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
Q2112338
Direito Constitucional
O tempo de efetivo exercício, necessário para que os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de
concurso público sejam considerados estáveis, segundo a Constituição da República, é de
Q2112337
Direito Constitucional
O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para exercício de outro cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental enquanto permanecer nesta
condição, desde que, segundo expressa previsão da Constituição da República,