Questões de Concurso Comentadas sobre direitos sociais em direito constitucional

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Q2324780 Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca de direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e nacionalidade. 

Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover‑lhes o entendimento direto com os empregadores. 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2023 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q2324583 Direito Constitucional
Maria, casada com João, engravidou de Alice. Infelizmente, Maria não resistiu e faleceu no parto. João, servidor público, requereu a licença-maternidade de 180 (cento e oitenta dias) dias, ao argumento de ser o único responsável por sua filha. Considerando o entendimento do STF, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2324440 Direito Constitucional
Segundo o texto da Constituição da República de 1988, não é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais: 
Alternativas
Q2321954 Direito Constitucional
O acesso a uma renda básica é um direito social que consta expressamente previsto na Constituição Federal. Essa garantia visa assegurar as condições materiais básicas para o livre desenvolvimento da personalidade. Nesse sentido: 
Alternativas
Q2315781 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
A educação, a assistência aos desamparados e a proteção à maternidade e à infância são direitos sociais.
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: A
4: B
5: C