Questões de Concurso Comentadas sobre controle repressivo do poder judiciário: o controle difuso ou aberto em direito constitucional
Foram encontradas 312 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2312828
Direito Constitucional
A respeito das técnicas de decisão em sede de controle
de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Aparecida - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Aparecida - SP - Procurador Legislativo |
Q2283297
Direito Constitucional
Determinada Câmara de Vereadores pretende pautar a
votação de projeto de lei. Em análise técnica, constatou-se que não foi observado o devido processo legislativo
para sua tramitação.
Nesse sentido, é correto afirmar que o projeto de lei pode ser submetido
Nesse sentido, é correto afirmar que o projeto de lei pode ser submetido
Q2254989
Direito Constitucional
No que concerne à possibilidade de controle difuso de
constitucionalidade em sede de ação civil pública, é correto afirmar:
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
RBPREV - AC
Prova:
IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Analista Previdenciário (qualquer área de formação) |
Q2237356
Direito Constitucional
Sobre o controle difuso de constitucionalidade, é correto
afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2211276
Direito Constitucional
O procurador-geral de justiça de determinado estado da
Federação ajuizou, no tribunal de justiça local, representação de
inconstitucionalidade de certa lei estadual, sob o argumento de
que ela violaria dispositivos da Constituição estadual que
consistem em normas constitucionais de reprodução obrigatória
pelos estados.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta em relação ao controle de constitucionalidade.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta em relação ao controle de constitucionalidade.