Questões de Concurso
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Pedro, que é servidor público ocupante de cargo de professor de rede estadual de ensino público e trabalha de segunda a sexta-feira, das 19 às 22 horas, foi aprovado em concurso para cargo público de nível médio não especializado, com carga horária semanal de vinte horas, que deve ser cumprida no turno matutino.
Nessa situação hipotética,
Pedro poderá acumular os dois cargos públicos, mesmo
que o cargo de nível médio para o qual ele foi aprovado
não seja especializado.
Acerca de percepção simultânea, por servidor público, de proventos da aposentadoria e da remuneração de outro cargo público, julgue o seguinte item.
É permitida a percepção simultânea de proventos
de aposentadoria e de remuneração de cargo em comissão.
Acerca de percepção simultânea, por servidor público, de proventos da aposentadoria e da remuneração de outro cargo público, julgue o seguinte item.
É possível perceber de forma simultânea proventos
de aposentadoria e remuneração de cargo eletivo.
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