Questões de Concurso
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Quanto à mutabilidade, a doutrina majoritária classifica a CF como rígida, visto que, para a modificação do seu texto, exige-se um processo legislativo especial.
Com base nas classificações da CF, julgue o próximo item.
A CF, elaborada por representantes legítimos do povo, é
exemplo de Constituição outorgada.
No que se refere às disposições gerais relacionadas aos servidores públicos, julgue o item a seguir.
De acordo com a CF, os servidores nomeados para cargo de
provimento efetivo em virtude de concurso público adquirem
a estabilidade após dois anos de efetivo exercício.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item
É garantida a livre manifestação do pensamento, ainda que na
forma anônima.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.
Em nenhuma circunstância haverá penas cruéis ou de morte, de
caráter perpétuo, de trabalhos forçados e de banimento.