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Questões de Concursos

Foram encontradas 8 questões

Q969130 Direito Constitucional
Os direitos fundamentais do cidadão, previstos nas constituições, constituem um processo que busca uma igualdade cada vez maior entre os homens. A Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 5º, tratou dos direitos e garantias fundamentais. Diante desta afirmação, assinale a única alternativa correta:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q959377 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, no art. 60, a constituição poderá ser emendada mediante proposta:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q959374 Direito Constitucional

“O início da mais preciosa garantia individual deverá ser dado pelo biólogo, cabendo ao jurista, tão somente, dar-lhe o enquadramento legal, pois do ponto de vista biológico esse direito a ser protegido se inicia com a fecundação do óvulo pelo espermatozóide, resultando um ovo ou zigoto. Assim a ela se torna viável, portanto, começa com a nidação”.

(MORAES. 2014, p. 34)


O excerto acima se refere a qual garantia individual?

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q959372 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, no art. 30, dentre as competências do Município, pode-se elencar:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q959371 Direito Constitucional

“Encontra-se consagrado pela constituição determinado princípio que opera em dois planos distintos. Tanto voltado para o legislador, quanto para o próprio executivo, pois a edição de leis, atos normativos e medidas provisórias, não devem criar tratamentos abusivamente diferenciados para pessoas que encontram-se em situações idênticas. Noutro plano, há obrigatoriedade ao intérprete de aplicar a lei e atos normativos sem estabelecimento de diferenciações em razão de sexo, religião, convicções filosóficas ou políticas, raça, classe social”.

(MORAES. 2014, p. 34)


O excerto acima se refere a qual direito fundamental?

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
1: C
2: E
3: C
4: A
5: B