Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para sejuc-se

Foram encontradas 6 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1364670 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá:
Alternativas
Q1364668 Direito Constitucional
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às:
Alternativas
Q1364656 Direito Constitucional
Em relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1364654 Direito Constitucional
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito:
Alternativas
Q1364653 Direito Constitucional
Com relação às condições de tratamento do preso, a Constituição Federal prevê que:
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: A
4: B
5: D