Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para prefeitura de fortaleza - ce

Foram encontradas 36 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2194576 Direito Constitucional
De acordo com o artigo 226 da Constituição Federal, o casamento religioso tem efeito civil. Além disso, o Estado deve assegurar a união estável entre homem e mulher como entidade familiar. Com base nesse artigo, qual é a única alternativa correta sobre a união estável?
Alternativas
Q2194575 Direito Constitucional
Tomando o art. 22 da Constituição Federal, assinale a alternativa que representa uma competência exclusiva da União.
Alternativas
Q2194573 Direito Constitucional
O art. 183 da Constituição Federal apresenta a chamada Usucapião Especial Urbana, definindo uma série de requisitos para sua concessão. Tomando por base tais informações, assinale a alternativa que contém os requisitos expressos no artigo mencionado.
Alternativas
Q2194572 Direito Constitucional
O artigo 14 da Constituição Federal estabelece as condições de elegibilidade para os cargos eletivos no Brasil. Pedro Machado, conhecido comerciante do interior de Goiás está interessado em se candidatar à presidência da República, acreditando que desta forma poderá construir um pais melhor para todos. Visando alcançar seu objetivo, quais requisitos Pedro Machado deve cumprir para se candidatar ao cargo pretendido?
Alternativas
Q2194571 Direito Constitucional
Lidiane é empregada de determinada empresa, exercendo suas funções como motorista. Enquanto trabalhadora urbana, quais direitos trabalhistas são garantidos à Lidiane pela Constituição Federal no artigo 7º?
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: A
4: B
5: D