Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para stj
Foram encontradas 86 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Julgue o seguinte item de acordo com as disposições constitucionais e legais acerca dos agentes públicos.
A investidura em cargo, emprego ou função pública exige a
prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas
e títulos, na forma prevista em lei.
Julgue o seguinte item de acordo com as disposições constitucionais e legais acerca dos agentes públicos.
Em regra, o servidor público da administração autárquica que
estiver no exercício de mandato eletivo ficará afastado do seu
cargo, emprego ou função, disposição também aplicável ao
servidor da administração pública fundacional.
Julgue o seguinte item de acordo com as disposições constitucionais e legais acerca dos agentes públicos.
A acumulação remunerada de cargos públicos é vedada, exceto
quando houver compatibilidade de horários, caso em que será
possível, por exemplo, acumular até três cargos de
profissionais de saúde.
A respeito do poder constituinte, do controle de constitucionalidade e da organização dos poderes, julgue o item que se segue.
A lei anterior à vigência da Constituição que tenha conteúdo
incompatível com esta deve ser declarada inconstitucional.
A respeito do poder constituinte, do controle de constitucionalidade e da organização dos poderes, julgue o item que se segue.
O efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal
em controle de constitucionalidade alcança também as decisões
que adotem a interpretação conforme a Constituição.
Conheça nossos planos