Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para tjm-mg

Foram encontradas 19 questões

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Q1989163 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, os Deputados e Senadores
Alternativas
Q1989158 Direito Constitucional
Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q1989156 Direito Constitucional
Sobre o controle de constitucionalidade de lei estadual, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1862681 Direito Constitucional
As súmulas são consideradas fontes no direito brasileiro e se tratam de uma condensação de interpretação pacífica ou majoritária adotada por um determinado Tribunal sobre um tema em testilha. Sobre a aprovação e as súmulas pelo Supremo Tribunal Federal e seus efeitos, considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1862680 Direito Constitucional
“Moisés, servidor público municipal, foi eleito para exercer a função de Presidente do Brasil.” Considerando a situação apresentada e à luz do previsto na Constituição Federal, ao servidor público da administração, no exercício de mandato eletivo, deve-se aplicar a seguinte disposição:
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: C
4: C
5: A