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Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para sap-sp

Foram encontradas 17 questões

Q885329 Direito Constitucional

Segundo o art. 216 da Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:


5. As formas de expressão.

9. Os modos de criar, fazer e viver.

13. As criações científicas, artísticas e tecnológicas.

27. As obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.

29. Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.


A soma exata dos itens corretos é: 

Alternativas
Q885328 Direito Constitucional

Julgue as afirmações com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta.


Conforme o art. 215 da Constituição Federal, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:


( ) Defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro.

( ) Produção, promoção e difusão de bens culturais.

( ) Formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.

( ) Democratização do acesso aos bens de cultura.

( ) Valorização da diversidade étnica e regional.

Alternativas
Q322924 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, a respeito da inviolabilidade de domicílio, no direito brasileiro.

Alternativas
Q322923 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República, é competência da União

Alternativas
Q322922 Direito Constitucional
Incluem-se entre os bens dos Estados Federados, de acordo com a Constituição Federal,

Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: E
4: B
5: D