Questões de Concurso
Foram encontradas 4 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q613192
Direito Constitucional
No que se refere à Súmula Vinculante, é correto afirmar
que
Q613188
Direito Constitucional
Os membros do Conselho Nacional de Justiça serão
julgados, no caso de crime de responsabilidade, pelo
Q613187
Direito Constitucional
No que se refere à Teoria das Normas Constitucionais
Inconstitucionais, é correto afirmar, segundo entendimento
do Supremo Tribunal Federal, que
Q613186
Direito Constitucional
O Decreto n° 678/92 promulgou a Convenção Americana
sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa
Rica), de 22 de novembro de 1969, sendo certo que, segundo
o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal,
a norma ingressou no sistema jurídico pátrio no status de
Conheça nossos planos