Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para prefeitura de palhoça - sc

De acordo com a Constituição Federal, Os partidos políticos devem aplicar no mínimo ______________ dos recursos do fundo partidário na criação e na manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, de acordo com os interesses intrapartidários: Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:

Em relação à competência e as atribuições que exercerão a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em seu âmbito administrativo, leia o apresentado a seguir e identifique a sequência correta: I. Elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde. II. Elaboração de normas para regular as atividades de serviços privados de saúde, tendo em vista a sua relevância pública. III. Decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, em conformidade com a definição da política consubstanciada em planos de saúde, aprovados pelos conselhos de saúde. IV. Conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população. A sequência correta é:

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à Saúde segundo a Constituição Federal de 1988:

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à Saúde segundo a Constituição Federal de 1988:

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.