Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para fec

Foram encontradas 14 questões

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Q325987 Direito Constitucional
Os direitos e garantias individuais:

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Q261704 Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República, o Poder Legislativo:

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Q261667 Direito Constitucional
Em ação civil pública ajuizada por associação representativa dos servidores públicos estaduais, foi requerida a declaração de inconstitucionalidade de determinada lei estadual previdenciária, com a devolução de valores descontados dos servidores públicos em razão da aplicação da lei. Nessa hipótese:

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Q261666 Direito Constitucional
Durante eleições para Vereador e Prefeito, foi constatado que determinado candidato a vereador do Município do Rio de Janeiro se valia das viagens realizadas na barca Rio-Paquetá para aliciar eleitores. Na hipótese, o processamento e o julgamento do referido crime são de competência do(a):

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Q261664 Direito Constitucional
Considerando-se as normas acerca do Poder Executivo expressas na Constituição, é INCORRETO dizer que:

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Respostas
1: A
2: E
3: D
4: C
5: B