Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para iades
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Q2279554
Direito Constitucional
Tendo em vista as regras previdenciárias do servidor público,
dispostas no art. 40 da Constituição Federal de 1988, em
especial aquelas com as alterações produzidas pela Emenda
Constitucional n
o 103/2019, assinale a alternativa correta.
Q2279553
Direito Constitucional
A fixação dos padrões de vencimento e dos demais
componentes do sistema remuneratório dos servidores
públicos, conforme determina a Constituição Federal de
1988, observará
Q2279552
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 apresenta ordenamento
próprio para servidores públicos em exercício de mandato
eletivo. De acordo com essas regras, poderá perceber,
havendo compatibilidade de horários, as vantagens de seu
cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do
cargo eletivo, aqueles eleitos para o cargo de
Q2279550
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos,
previstos no art. 5o da Constituição Federal de 1988, assinale
a alternativa correta.
Q2279515
Direito Constitucional
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais,
assinale a alternativa correta.