Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para trf - 3ª região

Foram encontradas 29 questões

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Q1959529 Direito Constitucional
Como agente normativo e regulador de atividade econômica em sentido estrito, o Estado brasileiro, atualmente, 
Alternativas
Q1959528 Direito Constitucional
São preceitos constitucionais em vigor no Brasil, diretamente relacionados com a proteção do mercado interno e com o desenvolvimento regional, respectivamente,  
Alternativas
Q1959505 Direito Constitucional
Suponha, no contexto da Constituição brasileira de 1988, a entrada em vigor de uma Emenda Constitucional que suprima a liberdade de reunião, como medida adotada em um contexto de combate ao terrorismo. É CORRETO afirmar, a esse respeito, que 
Alternativas
Q1959504 Direito Constitucional
No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 756 ficou registrado que “[...] incumbe ao Supremo Tribunal Federal exercer o seu poder contramajoritário, oferecendo a necessária resistência às ações e omissões de outros Poderes da República de maneira a garantir a integral observância dos ditames constitucionais, na espécie, daqueles [que] dizem respeito à proteção da vida e da saúde.”. A partir desse trecho, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q1959503 Direito Constitucional
Quanto à “Reforma do Judiciário”, realizada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: D
4: D
5: B