Questões da Prova CESPE - 2009 - ANTAQ - Técnico Administrativo

Foram encontradas 2 questões

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Q18169
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Princípios Gerais da Atividade Econômica ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTAQ Prova: CESPE - 2009 - ANTAQ - Técnico Administrativo |
Q18169 Direito Constitucional
Acerca do tratamento do consumidor na Constituição Federal,
julgue os itens que se seguem.
São princípios da ordem econômica a defesa do consumidor e a soberania nacional.
Alternativas
Q18160
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Intervenção do Estado no Domínio Econômico ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTAQ Prova: CESPE - 2009 - ANTAQ - Técnico Administrativo |
Q18160 Direito Constitucional
Acerca da organização do Estado, julgue os itens seguintes.
Considere a situação em que uma pessoa, ao cavar um poço artesiano no sítio de sua propriedade, tenha encontrado uma reserva de gás natural. Nesse caso, a reserva pertencerá à União, mas o proprietário terá, por força expressa de dispositivo constitucional, direito a participação no resultado da lavra.
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
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