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Questões de Concursos

Foram encontradas 11 questões

Q984697 Direito Constitucional
Os empréstimos compulsórios e os impostos residuais poderão ser instituídos
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Q984682 Direito Constitucional
Considerando o disposto no texto constitucional sobre as garantias asseguradas aos contribuintes, é correto afirmar que
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Q984681 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de injunção.
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Q984680 Direito Constitucional
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal veda o uso da prova obtida ilicitamente nos processos judiciais. Nessa temática, portanto, é correto afirmar que
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Q984679 Direito Constitucional
É competência, respectivamente, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
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Respostas
1: B
2: C
3: A
4: D
5: B