Os princípios constitucionais fundamentais são de natureza
variada. Na análise dos princípios fundamentais da Constituição
de 1988, encontramos uma referência sobre “da não-intervenção
e da igualdade dos Estados”. Em que princípios relativos essa
referência está contida?
A Constituição é o conjunto das normas jurídicas fundamentais
de uma sociedade, sendo que as constituições podem ser
classificadas de várias maneiras. A respeito da Constituição
Brasileira, que resposta está correlata a sua classificação?