Questões da Prova IADES - 2019 - AL-GO - Procurador
Foram encontradas 23 questões
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Q963294
Direito Constitucional
De acordo com o art. 102, inciso I, da Constituição Federal,
compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) processar e
julgar originariamente
Q963289
Direito Constitucional
Considere hipoteticamente que Sr. Oswaldo recebia benefício
de prestação continuada pela previdência social quando da
promulgação da Constituição Federal. De acordo com a
legislação correspondente, à época, ele teve direito de
Q963287
Direito Constitucional
Segundo o caput do art. 194 da Constituição Federal, “a
seguridade social compreende um conjunto integrado de
ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade,
destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à
previdência e à assistência social”.
No que concerne aos atributos das três grandes funções de
governo que compõem a seguridade social, assinale a
alternativa correta.
Q963279
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal e os demais diplomas
legais atinentes ao orçamento público,
Q963267
Direito Constitucional
Em relação a crimes de responsabilidade, é correto afirmar
que as infrações político-administrativas, quando cometidas
por governador, serão julgadas pelo(a)
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