Questões da Prova FUNRIO - 2018 - AL-RR - Procurador
Foi encontrada 1 questão
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Q935679
Direito Constitucional
Intimado a depor em uma CPMI do Congresso
Nacional, José, empresário do ramo de publicidade,
ingressou com uma demanda junto ao Supremo
Tribunal Federal (STF) e conseguiu uma liminar que
lhe garantia permanecer sem responder aos
questionamentos dos parlamentares. José
compareceu à sessão e entregou o documento que ele
chamou de salvo conduto.
Considerando ser esse o nome popular do instrumento, o CORRETO é que José do conseguiu uma liminar em
Considerando ser esse o nome popular do instrumento, o CORRETO é que José do conseguiu uma liminar em