Questões da Prova FCC - 2018 - PGE-AP - Procurador do Estado
Foram encontradas 4 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q927547
Direito Constitucional
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos, o Supremo Tribunal Federal, em decisão proferida sob o regime de repercussão
geral, firmou a seguinte jurisprudência:
Q927530
Direito Constitucional
De acordo com as normas da Constituição Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de
servidores públicos,
Q927627
Direito Constitucional
Sobre o regime previdenciário próprio, previsto no artigo 40 da Constituição Federal, é correto afirmar:
Q927531
Direito Constitucional
Servidor público do sexo masculino exerce, desde 2015, cargo público efetivo de professor de ensino universitário estadual e um
cargo público efetivo de médico junto a autarquia federal, não contando com tempo de serviço público anterior. À luz das normas
da Constituição Federal, e considerando que há compatibilidade de horários para o exercício de ambos os cargos, essa situação
caracteriza cumulação
Conheça nossos planos