Questões da Prova VUNESP - 2018 - TJ-RJ - Juiz Leigo
Foram encontradas 10 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q932308
Direito Constitucional
A intervenção do Poder Judiciário em matéria de políticas públicas é alvo de críticas sob o argumento de que poderia levar à desarticulação orçamentária de políticas racionalmente fixadas pelo Poder Executivo e Legislativo. Em matéria de política de saúde, essa crítica é bastante frequente.
A respeito do tratamento constitucional dado ao tema da saúde, assinale a alternativa correta.
Q932300
Direito Constitucional
É correto afirmar sobre as disposições gerais da Administração
Pública que
Q932299
Direito Constitucional
Supondo que IRINEU, brasileiro nato, militar, atualmente
com 30 anos de idade, deseje se candidatar, é correto
afirmar que
Q932297
Direito Constitucional
A partir do quanto previsto pela Constituição Federal brasileira
de 1988, assinale a assertiva que corresponda à
previsão constitucional sobre os Estados membros.
Q932296
Direito Constitucional
Imagine a seguinte situação hipotética: Em função da ausência
de fixação de normas gerais pela União a respeito
da fauna, o Estado membro X decidiu elaborar uma lei
contemplando tanto aspectos gerais como específicos de
sua região. Nesse caso, segundo a distribuição de competências
entre os entes federativos, é correto assinalar
que a lei em questão é
Conheça nossos planos