Questões da Prova FUMARC - 2018 - COPASA - Analista de Saneamento - Advogado

Foram encontradas 5 questões

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Q903389 Direito Constitucional
Considerando a pretensão de uma pessoa jurídica da Administração Pública de exigir direito previsto em norma constitucional dependente de regulamentação legal, seria CORRETO afirmar que
Alternativas
Q903388 Direito Constitucional
A norma que prevê o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana pode ser corretamente definida como
Alternativas
Q903387 Direito Constitucional
O procedimento da ação constitucional de mandado de segurança ADMITE que, em seu âmbito, seja realizado controle de constitucionalidade?
Alternativas
Q903386 Direito Constitucional
O direito individual de petição garantido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 OBRIGA as pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público?
Alternativas
Q903382 Direito Constitucional
O seguinte agente NÃO pode ser considerado autoridade coatora em sede de mandado de segurança:
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: A
4: D
5: B