Questões da Prova UERR - 2018 - SETRABES - Agente Sócio-Geriátrico

Q914977

Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: SETRABES Prova: UERR - 2018 - SETRABES - Agente Sócio-Geriátrico |

Q914977 Direito Constitucional

Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo:

indeterminado.

de dez anos.

de vinte anos.

que a lei fixar.

de cinquenta anos, se a lei não dispor de modo distinto.

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Q913018

Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: SETRABES Provas: UERR - 2018 - SETRABES - Agente Sócio-Orientador | UERR - 2018 - SETRABES - Agente Sócio-Geriátrico |

Q913018 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.

Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mediante prévia autorização da autoridade competente.

É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.

Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado, salvo por decisão judicial.

É livre a manifestação do pensamento, permitido, excepcionalmente, o anonimato.

É livre a expressão da atividade intelectual, independentemente de censura ou licença.

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