Questões da Prova TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Conciliador

Q785967

Ano: 2014 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Provas: TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Juiz Leigo | TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Conciliador |

Q785967 Direito Constitucional

Sobre o habeas corpus, É INCORRETO afirmar que:

tem origem na formação dos direitos liberais clássicos.

é garantia constitucional gerada para a tutela da liberdade de locomoção.

é ação constitucional com legitimidade ativa universal.

somente pode ser concedido em situação de violação efetiva da liberdade de locomoção

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