Questões da Prova FUNCAB - 2016 - PC-PA - Escrivão de Polícia Civil
Foram encontradas 9 questões
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Q692959
Direito Constitucional
“A emenda é a modificação de certos pontos, cuja estabilidade o legislador constituinte não considerou tão grande como outros mais valiosos, se bem que submetida a obstáculos e formalidades mais difíceis que os exigidos para alteração das leis ordinárias.” (SILVA, José Afonso da, Curso de Direito Constitucional Positivo. 25ª edição, São Paulo, Malheiros, 2005, p.132). Marque assertiva correta de acordo com o processo legislativo de elaboração de emenda à Constituição Federal.
Q692958
Direito Constitucional
Com relação aos Deputados Federais e Senadores, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:
Q692957
Direito Constitucional
Sobre a competência do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:
Q692956
Direito Constitucional
Charles de Montesquieu (1689 - 1755), político, filósofo, escritor francês, é autor da célebre obra “O Espírito das Leis”. Neste livro, o referido pensador teoriza sobre a separação dos poderes. No que respeita ao Poder Legislativo, segundo a Constituição, é correto afirmar:
Q692955
Direito Constitucional
Os Direitos Políticos estatuem a possibilidade de o cidadão participar do processo político e das decisões do país. No que toca a este tema, de acordo com a Constituição Federal: