Questões da Prova OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Vitorino - PR - Procurador

Foram encontradas 5 questões

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Q589705 Direito Constitucional
Analisar os itens abaixo:

I - Durante o estado de sítio é possível alterar o texto da Constituição Federal.

II - O estado de defesa é utilizado para sanar grave e iminente instabilidade institucional ou calamidades de grandes proporções na natureza.

III - O estado de defesa tem vigência de 30 dias não podendo ser prorrogado.

IV - Compete privativamente ao Congresso Nacional decretar o estado de defesa e o estado de sítio.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q589704 Direito Constitucional
A exigência de um procedimento mais difícil e rigoroso para alteração das normas constitucionais é típico de uma Constituição:
Alternativas
Q589703 Direito Constitucional
Assinalar a alternativa que NÃO caracteriza o Poder Constituinte Derivado:
Alternativas
Q589702 Direito Constitucional
Quanto aos direitos fundamentais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(  ) Os direitos fundamentais têm natureza relativa, portanto, podem ser restringidos pelo legislador.

(   ) Os direitos fundamentais, previstos no artigo 5 da Constituição Federal, são taxativos.

(   ) Todas as normas de direitos fundamentais têm aplicabilidade imediata.

(   ) Os tratados internacionais de direitos humanos têm status de emenda constitucional se aprovados pela maioria absoluta pelo Congresso Nacional. 
Alternativas
Q589701 Direito Constitucional
A alteração informal do texto da Constituição Federal, realizada pelo poder difuso, é realizada por meio de:
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: E
4: B
5: E