Questões da Prova PUC-PR - 2015 - PGE-PR - Procurador do Estado

Foram encontradas 2 questões

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Q484385
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Disposições Gerais no Poder Judiciário , Poder Judiciário , Defensoria Pública no Direito Constitucional
Ano: 2015 Banca: PUC-PR Órgão: PGE-PR Prova: PUC-PR - 2015 - PGE-PR - Procurador do Estado |
Q484385 Direito Constitucional
Para aparelhamento da Defensoria Pública, alguns Estados-membros, a exemplo do Estado do Paraná, vêm vinculando, por lei, uma fração da receita das custas e emolumentos das atividades notariais e de registro a fundo daquele órgão. Diante disso, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q484376
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Direitos da Nacionalidade , Funções Essenciais à Justiça , Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Princípios da Administração Pública , Advocacia Pública , Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF , Direitos Individuais , Direito à Liberdade
Ano: 2015 Banca: PUC-PR Órgão: PGE-PR Prova: PUC-PR - 2015 - PGE-PR - Procurador do Estado |
Q484376 Direito Constitucional
É CORRETO afirmar, de acordo com a Constituição Federal e com a recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que:
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
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