Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre saúde e segurança no ambiente de trabalho em segurança e saúde no trabalho
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Considerando as informações do texto anterior e conceitos de higiene, segurança e prevenção de doenças relacionadas ao trabalho, julgue o item subsequente.
Um empregado que se afastar do trabalho por motivo de
doença ocupacional por mais de 15 dias deverá ser
submetido ao exame de retorno ao trabalho antes de retomar
suas atividades laborais.
Em determinada refinaria de petróleo, ocorreu incidente de vazamento de combustíveis, sem grandes consequências.
Acerca dessa situação hipotética e considerando a legislação a ela pertinente, julgue o item a seguir.
Considere que a refinaria de petróleo tenha cumprido
integralmente o programa de gerenciamento de riscos
ocupacionais previsto na Norma Regulamentadora n.º 1 de
Segurança e Saúde no Trabalho. Nesse caso, a referida
refinaria está desobrigada do cumprimento de outras
disposições pertinentes, inclusive as oriundas de convenções
e acordos coletivos de trabalho.