Conforme a Norma Regulamentadora nº 07,
com relação à execução do PCMSO, no item 7.4.1,
o PCMSO inclui, entre outros, considerando a
entrada (admissional) e desligamento (demissional)
do trabalhador da empresa, a realização obrigatória
de exames médicos, incluindo os exames de
avaliação clínica e abrangendo anamnese
ocupacional e exame físico e mental, bem como
exames complementares em número de:
Conforme a Norma Regulamentadora nº 07,
com relação à execução do Programa de Controle
Médico da Saúde Ocupacional - PCMSO, compete
ao empregador indicar dentre os participantes dos
Serviços Especializados em Engenharia de
Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT da
empresa, um coordenador responsável pela
execução do PCMSO, devendo o coordenador ser: