De acordo com a NR 32, é obrigatória a comunicação imediata de todo e qualquer acidente ou incidente, com possível exposição a agentes biológicos, por parte de:
De acordo com o Anexo 06 da NR 15, os exames médicos dos mergulhadores profissionais deverão ser realizados na seguinte periodicidade e na seguinte situação
Segundo a NR 29, a área do terminal situado em zona contígua à de porto organizado ou de instalação portuária, compreendida no perímetro de cinco quilômetros dos limites da zona primária, demarcada pela autoridade aduaneira local, na qual são executados os serviços de operação, sob controle aduaneiro, com carga de importação e exportação, embarcados em contêiner, reboque ou semirreboque, é tecnicamente conhecida como