Estevão e Pantaleão debatiam a respeito dos distintos aspectos
que caracterizam o Ministério Público no Brasil. Ao fim, não
alcançaram um consenso a respeito da posição dessa instituição
no âmbito das estruturas de poder e das funções que deve
desempenhar. A esse respeito, é correto afirmar que o Ministério
Público:
Ilirene, servidora do Ministério Público do Estado do Rio de
Janeiro, foi informada que seria lotada na secretaria dos órgãos
colegiados, os quais fazem parte da Administração Superior da
instituição. É correto afirmar que se enquadra nessa categoria:
Indiara, recém-aprovada no concurso para o cargo de Técnico do
Ministério Púbico, procurou inteirar-se da forma de organização do
Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do
Estado do Rio de Janeiro. Ao final, concluiu que a carreira,
diversamente da classe e do padrão, é unitária. À luz dessa
constatação, é correto afirmar que:
Determinado membro do Ministério Público, titular de uma
Promotoria de Justiça com atribuição para a tutela dos direitos
individuais indisponíveis, recebeu notícia de um ato ilícito que se
inseria na sua esfera de atribuições. Por tal motivo, instaurou
procedimento administrativo para apurar o ocorrido. A respeito
da instrução desse procedimento, é correto afirmar que:
Pedro, recém-aprovado no concurso para servidor do Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro, foi lotado em uma
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva. Nos primeiros dias de
sua rotina, recebeu um inquérito civil no qual estava inserida uma
promoção de arquivamento exarada pelo Promotor de Justiça
com atribuição. Em atenção à sistemática legal e regulamentar,
esse inquérito civil deve ser encaminhado: