Assinale a alternativa que apresenta o estudo ambiental que é solicitado no processo de licenciamento para obras de construção de estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento.
Assinale a alternativa que indica corretamente o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.