Questões da Prova CESGRANRIO - 2015 - Petrobras - Profissional Júnior - Engenharia do Meio Ambiente

A Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, definindo as competências dos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente. Segundo esse instrumento legal, propor ao Conama normas e padrões para licenciamento de construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades que utilizem recursos ambientais efetiva ou potencialmente poluidores, ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental é uma competência do(a)

Uma das consequências da atuação antrópica para o meio ambiente é a poluição dos corpos hídricos, a qual pode evoluir para o processo de degradação conhecido como eutrofização.

Nesse sentido, uma das medidas preventivas cujo objetivo é evitar ou minimizar esse problema da eutrofização dos corpos hídricos é a(o)