Questões da Prova FJPF - 2007 - MAPA - Engenheiro Agrônomo

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Q354140 Conhecimentos Gerais
O Supremo Tribunal Federal derrubou, em dezembro de 2006, norma da Lei nº 9.096/95 (a Lei dos Partidos Políticos) que, se aplicada, traria sérias restrições à existência e ao funcionamento dos chamados pequenos partidos políticos. Essa norma é a chamada cláusula de:
Alternativas
Respostas
1: C