Questões de Concurso Comentadas sobre direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990 para faurgs

Analise as seguintes afirmativas em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e assinale V (verdadeiro) ou F (falso).
( ) As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional não poderão, por nenhum motivo, acolher crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade competente.
( ) Deverá ser garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade.
( ) Nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.
( ) É assegurado à criança e ao adolescente o acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
( ) É proibido qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

A Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, dispõe que o jovem tem direito à cultura, incluindo a livre criação, o acesso aos bens e serviços culturais e a participação nas decisões de política cultural, à identidade e diversidade cultural e à memória social. Qual é a alternativa que expressa corretamente direitos culturais da juventude?

O jovem tem direito à participação social e política e na formulação, execução e avaliação das políticas públicas de juventude segundo o Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013). O que é correto afirmar conforme o disposto nessa legislação?

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta princípios que regem o Estatuto da Juventude, instituído pela Lei nº 12.852, de 2013, e as políticas públicas de juventude.