Q711118Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No contexto da infância e da adolescência, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cabe não apenas à família,
mas também à comunidade, à sociedade e ao poder público o dever de priorizar a efetivação dos direitos da criança e do
adolescente. Para possibilitar a participação de todos os grupos responsabilizados, o ECA determina que
Q711117Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O esgoto a céu aberto, aquele que corre pelas valas sem nenhuma forma de tratamento, é um dos problemas ambientais que
mais afeta os brasileiros. A falta de saneamento é responsável, inclusive, por boa parte dos índices de mortalidade infantil.
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) relativamente ao problema acima, está correto afirmar que